Procedimento de Gestão de Acidentes e Controles Operacionais

1.Objetivo e âmbito

Este procedimento estabelece como a Armata registra, analisa e trata acidentes, quase acidentes e situações de risco, e como controla veículos, materiais, documentos e verificações periódicas do próprio sistema, em conformidade com as Normas Regulamentadoras (NR) de segurança e saúde no trabalho aplicáveis às suas atividades.

Aplica-se a todas as atividades da Armata: trabalho administrativo e técnico em escritório, trabalho remoto e intervenções presenciais em instalações de terceiros (datacenters e clientes).

2.Perfil de risco declarado

A Armata é prestadora de serviços de tecnologia. Não executa obra, trabalho em altura, espaço confinado, atividade com energia elétrica de potência, içamento de carga nem operação de máquinas industriais. Sua exposição concentra-se em:

• riscos ergonômicos e de ambiente de escritório
• deslocamento urbano até instalações de clientes
• acesso a sala técnica de datacenter de terceiro, sob as regras de segurança do operador do site

3.Definições

Adotam-se as definições correntes na prática internacional de saúde, segurança e meio ambiente (HSE):

• Acidente — incidente que deu origem a ferimento ou lesão com ausência do trabalho de no mínimo um dia, excluído o dia da ocorrência
• Incidente de medicação — evento com atendimento de primeiros socorros e retorno ao trabalho sem afastamento
• Quase acidente — evento que não gerou lesão nem dano, mas que tinha potencial para tal
• Situação de risco — condição ou comportamento inseguro identificado antes de qualquer evento

4.Registro de acidentes, quase acidentes e situações de risco

4.1 Comunicação

Qualquer pessoa que sofra, presencie ou identifique acidente, quase acidente ou situação de risco comunica imediatamente à administração, por qualquer meio disponível (presencial, telefone, mensagem ou e-mail). Não há prazo mínimo nem formalidade exigida para a comunicação inicial: prevalece a rapidez.

4.2 Registro

Todo evento comunicado é lançado no Registro de Eventos de Segurança, mantido em planilha controlada, com os campos:

O registro é mantido mesmo em períodos sem ocorrência, com anotação anual de "sem eventos no período", de modo a comprovar que o controle está ativo e não apenas disponível.

4.3 Comunicação externa

Em acidente ocorrido durante execução de contrato, a Armata comunica o contratante e, quando aplicável, o operador da instalação, além de cumprir as obrigações legais de comunicação ao INSS e demais órgãos.

5.Análise de causa e ação corretiva

Para todo acidente e para todo quase acidente com potencial relevante:

1. Contenção imediata — interromper a exposição e restabelecer condição segura
2. Levantamento dos fatos — o que, quando, onde, quem, em que condições
3. Análise de causa — identificação da causa imediata e da causa raiz
4. Definição de ação corretiva, com responsável e prazo
5. Verificação de eficácia na revisão seguinte

O resultado é lançado no Registro de Eventos de Segurança e comunicado a todos os colaboradores como lição aprendida.

6.Direito de interromper o trabalho (Stop Work)

Qualquer pessoa vinculada à Armata pode e deve interromper imediatamente qualquer atividade que considere insegura, sem necessidade de autorização prévia e sem qualquer risco de punição ou retaliação. O trabalho só é retomado após restabelecida a condição segura.

Este princípio corresponde à prática internacionalmente adotada de Stop Work Authority.

7.Gestão de veículos

A Armata não opera frota própria. Deslocamentos ocorrem por veículo particular do colaborador ou transporte contratado. As regras aplicáveis são:

• habilitação válida e compatível
• vedado dirigir sob efeito de álcool ou substância que comprometa a condução
• vedado uso de telefone ao volante
• vedado dirigir em estado de fadiga
• ocorrências em deslocamento a serviço são registradas conforme o item 4

Caso a Armata venha a operar frota própria, este item será revisto para incluir controle de manutenção preventiva e verificação documental dos veículos.

8.Gestão de materiais e equipamentos

O parque de equipamentos de TI da Armata é controlado por inventário de ativos, contendo identificação, número de série, localização, responsável, data de aquisição e situação.

Regras:

• todo equipamento tem responsável designado
• movimentação entre locais é registrada no inventário
• equipamento com defeito é retirado de uso e identificado
• descarte segue a Política de Gestão Ambiental, com eliminação segura de dados antes de qualquer saída
• materiais e insumos são armazenados de modo a não criar obstrução, risco de queda ou risco de incêndio

9.Gestão de documentos

Documentos de segurança, contratos, apólices, comprovantes de destinação de resíduos, registros de eventos e políticas internas são:

• mantidos em repositório digital único, com controle de acesso
• versionados, com identificação de versão e data de aprovação
• preservados pelos prazos legais aplicáveis
• objeto de cópia de segurança periódica, com teste de restauração

Documentos vencidos são renovados antes do vencimento, com verificação na revisão semestral (item 10).

10.Visitas e verificações de controle do sistema

A administração realiza verificação documentada do próprio sistema com a seguinte periodicidade:

Quando a Armata executar atividade em instalação de cliente ou datacenter, aplica-se adicionalmente o regime de segurança do operador do local, cujas regras de acesso, EPI e conduta são de cumprimento obrigatório.

11.Contratados e subcontratados

A Armata não utiliza subcontratados na data desta versão. Caso venha a utilizar, o subcontratado deverá:

• comprovar regularidade trabalhista e previdenciária
• aderir a este procedimento e ao Código de Ética
• comunicar à Armata qualquer acidente ocorrido na execução do contrato
• ser incluído no Registro de Eventos de Segurança

12.Treinamento e comunicação

Todos os colaboradores recebem, na admissão e em reciclagem anual, orientação sobre: comunicação de eventos, direito de interromper trabalho inseguro, regras de deslocamento, manuseio de equipamentos e regras de acesso a instalações de terceiros.

13.Vigência e revisão

Este procedimento entra em vigor na data de sua aprovação e é revisado anualmente ou sempre que ocorrer acidente, alteração legal ou mudança relevante na natureza das atividades.